O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

Uma rede, e não uma organização só

Muita gente imagina a Cruz Vermelha como uma única organização. Não é assim. O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é uma rede de organizações diferentes, cada uma com seu papel, unidas pelos mesmos sete Princípios Fundamentais.

Tudo começou com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), criado em 1863 pelo suíço Henri Dunant. Depois de ver os horrores da Batalha de Solferino, ele quis criar comitês que treinassem voluntários, em tempos de paz, para socorrer feridos na guerra. Esses comitês são as atuais Sociedades Nacionais: as organizações da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho de cada país.

“O Movimento é integrado pelo CICV, por 191 Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).”

CICV, Sobre o Movimento

Os três componentes do Movimento

Cada componente tem um papel próprio, e os papéis se completam.

O Direito Internacional Humanitário é a parte do direito internacional que busca limitar os efeitos das guerras (CICV). Saiba mais em Direito Internacional Humanitário.

A filial do Rio está no terceiro grupo: faz parte da Cruz Vermelha Brasileira, a Sociedade Nacional do Brasil. Ela não é um escritório do CICV nem da Federação. Quando forma voluntários ou faz uma campanha no estado, age como parte da Sociedade Nacional.

Conferência Internacional e Conselho de Delegados

Os componentes do Movimento se reúnem em dois fóruns.

Conferência Internacional

É o órgão deliberativo supremo do Movimento, ou seja, a instância mais alta de discussão e decisão. Reúne os três componentes e os Estados que fazem parte das Convenções de Genebra, para discutir temas humanitários e assumir compromissos juntos. Costuma acontecer a cada quatro anos. Suas decisões se chamam resoluções, e a Conferência procura aprová-las por consenso (veja o site oficial, em inglês, e a página do CICV).

Conselho de Delegados

Reúne só os componentes do Movimento, sem os Estados, a cada dois anos, para tratar de assuntos do Movimento como um todo. Nos anos de Conferência, reúne-se antes dela e aprova a pauta (site oficial, em inglês).

Essas decisões também orientam a Cruz Vermelha Brasileira. O Estatuto diz que ela é regida, entre outras normas, pelas resoluções da Conferência e do Conselho de Delegados, pelo Estatuto do Movimento e pelas decisões da Assembleia Geral da Federação Internacional (art. 6º).

Os emblemas: cruz, crescente e cristal

O Movimento usa três emblemas: a cruz vermelha, o crescente vermelho e o cristal vermelho. O cristal foi introduzido em 2005, pensado para países que não usam nenhum dos outros dois símbolos por razões culturais ou políticas (CICV).

Os emblemas têm dois usos. Em conflitos armados, eles mostram que serviços de saúde e certas organizações humanitárias estão protegidos pela lei internacional. Em tempos de paz, as Sociedades Nacionais os usam para se identificar como parte do Movimento (CICV, Nossos emblemas). No Brasil, a Cruz Vermelha Brasileira tem o direito de usar a cruz vermelha em fundo branco, com o nome “Cruz Vermelha Brasileira” ou a sigla “CVB”, e deve atuar contra o uso indevido do emblema (Estatuto, art. 9º). Saiba mais em Emblema.

A Cruz Vermelha Brasileira no Movimento

A Cruz Vermelha Brasileira (CVB) é a Sociedade Nacional do Brasil. Foi fundada no Rio de Janeiro, então capital do país, em 5 de dezembro de 1908, com o nome de Sociedade Cruz Vermelha Brasileira (Estatuto, art. 1º). É uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos (art. 2º), e a única Sociedade de Cruz Vermelha autorizada a atuar em todo o território brasileiro (art. 3º).

Art. 7º A CVB foi reconhecida pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha em 16 de março de 1912, como um componente do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, e foi admitida em 17 de junho de 1919 como membro da Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Estatuto da CVB, art. 7º (Decreto nº 8.885/2016)

Ou seja: desde 1912 a CVB faz parte oficialmente do Movimento, e desde 1919 é membro da Federação. A história completa está em Nossa história.

Em 1935, de 15 a 26 de setembro, o Rio sediou a III Conferência Pan-Americana da Cruz Vermelha, a primeira reunião internacional da Cruz Vermelha no Brasil:

Como a Cruz Vermelha Brasileira se organiza

Para estar presente no país inteiro, a CVB funciona como uma federação, dividida em três níveis (Estatuto, art. 13). O Órgão Central foi instituído pelo Decreto nº 23.482/1933, que já previa patrimônio próprio e administração local para cada filial, sem quebra da organização federativa (art. 3º do decreto).

Sobre as filiais estaduais, como a do Rio, o texto oficial diz:

§ 2º As associações estaduais e do Distrito Federal - denominadas filiais estaduais, adotando, respectivamente, as denominações Cruz Vermelha Brasileira - Filial, seguida da nominação do estado sede; e Cruz Vermelha Brasileira - Filial Distrito Federal:

I - implantam programas, promovem treinamentos, divulgam a legislação humanitária internacional, as Convenções de Genebra e atividades da CVB, apoiam, coordenam, fiscalizam, orientam e regulam as atividades das filiais municipais, sendo, ainda, responsáveis pelas ações operacionais desenvolvidas na capital do estado e nos municípios onde não existam filiais; e

II - elaboram e divulgam relatório de riscos ambientais e sociais em seu território.

Estatuto da CVB, art. 13, §2º (Decreto nº 8.885/2016)

Onde a filial do Rio de Janeiro fica nessa estrutura

Do mais amplo ao mais próximo:

1. Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho: a rede mundial, com o CICV, a Federação e 191 Sociedades Nacionais.
2. Cruz Vermelha Brasileira: a Sociedade Nacional do Brasil, com Órgão Central e filiais.
3. Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado do Rio de Janeiro: a filial estadual, com sede no Palácio da Cruz Vermelha, no Centro do Rio.

O nome completo segue a regra do Estatuto para as filiais estaduais (art. 13, §2º). Nas ações do dia a dia, o Estatuto pede que todas as filiais usem “Cruz Vermelha Brasileira” com o emblema (art. 13, §4º). Por isso você vê “Cruz Vermelha Brasileira” nas nossas ações e o nome completo nos documentos oficiais.

A filial é uma associação privada sem fins lucrativos (CNPJ 08.560.973/0001-97). Tem patrimônio próprio e é coordenada pelo Órgão Central (art. 14). No estado, trabalha com formação de voluntários, capacitação em primeiros socorros, educação preventiva e apoio comunitário, em ações como a Campanha do Agasalho, o Impacto das Cores e a Força-Tarefa Humanitária – Ações El Niño. Veja quem conduz esse trabalho em Equipe e o resumo da instituição em Quem somos.