Cruz Vermelha Brasileira — Rio de Janeiro

Matrícula em cursos

Cancelamento e reembolso

Atualizada em .

Estas regras valem para o que você paga na página de cursos presenciais: a taxa de inscrição de R$ 99 e, se você escolher pagar junto, a matrícula (o valor do curso), à vista. Elas seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que trata das compras pela internet.

Direito de arrependimento: 7 dias

Você pode desistir em até 7 dias corridos, contados do pagamento, sem precisar dizer o motivo (art. 49 do CDC). O valor pago volta por inteiro: a taxa de inscrição, a matrícula, os juros do parcelamento e, se você tiver escolhido, os custos de processamento e a contribuição para a divulgação.

Depois dos 7 dias

Passado o prazo de arrependimento, tudo o que você pagou ainda volta por inteiro:

  • se não houver turma com horário compatível para você;
  • se a escola cancelar ou adiar a turma e você não puder participar em outra data; ou
  • se você desistir antes de a secretaria confirmar a sua turma (data e horário da aula).

Com a turma confirmada, se você desistir antes da primeira aula, a matrícula paga neste site é devolvida, com os juros do parcelamento que correspondem a ela, e a taxa de inscrição fica com O-CVB Filial Rio de Janeiro Ensino Ltda.

Turma confirmada

A turma é confirmada quando a secretaria envia o e-mail “Turma confirmada”, com data, horário e local, depois de atingido o número mínimo de alunos. Matrícula confirmada (pagamento recebido) não é o mesmo que turma confirmada.

Como pedir

Peça pelo chat “Fale com a gente”, que fica no canto da própria página de matrícula e de todas as páginas do site, escolhendo o assunto “Pagamento ou PIX”. Informe o nome e o e-mail usados na inscrição e o curso. A confirmação de que o pedido chegou vai na hora para o seu e-mail, com número de protocolo.

Se preferir, escreva para contato@cruzvermelhariodejaneiro.org. Nesse caso, a confirmação de recebimento vem na resposta da equipe.

Como o valor volta

Quando a devolução é por inteiro, ela inclui tudo o que você pagou: a taxa de inscrição, a matrícula, os juros do parcelamento e, se você tiver escolhido, os custos de processamento e a contribuição para a divulgação dos cursos.

Assim que o pedido chega, pedimos o estorno à ÚnicoPag, a empresa que processou o pagamento, que avisa o banco ou a administradora do cartão.

  • PIX: o valor volta para a conta de onde saiu o pagamento.
  • Cartão de crédito: a cobrança é cancelada ou, se já tiver entrado na fatura, o estorno aparece em uma das faturas seguintes, conforme o calendário do banco emissor.

Quando só uma parte do valor volta (por exemplo, só a matrícula), a devolução é feita por PIX, para uma conta no seu nome, com os juros do parcelamento que correspondem a essa parte, porque o processador de pagamento só estorna a compra inteira.

Avisamos por e-mail quando o estorno for feito.

A matrícula

A matrícula paga junto com a inscrição, neste site, segue estas regras e é devolvida por aqui. Quem paga só a taxa de inscrição paga a matrícula depois, antes da aula, como a secretaria da Escola orientar por e-mail; essa compra segue as condições informadas no momento do pagamento, e o direito de arrependimento de 7 dias vale também para ela.

Quem vende

A taxa de inscrição e a matrícula pagas neste site são vendidas por O-CVB Filial Rio de Janeiro Ensino Ltda, CNPJ 67.733.551/0001-35, que responde por estas regras e emite a nota fiscal.

Contato: chat “Fale com a gente”, na página de matrícula, ou contato@cruzvermelhariodejaneiro.org.

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